sábado, 10 de março de 2012

Após 4 anos da Lei,6 Estados ainda não pagam piso a professores

Conheça os seis Estados que ainda nao pagam o piso aos Professores
Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante.Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro
De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.
O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação.
Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria.
Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome.

Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 369 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.

Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.

'Desrespeito à lei'
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma.

Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.

Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

Falta de recursos
De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.

Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.

O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.

Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.
Angela Chagas
Camila Soares
Eloisa Loose
sexta-feira, 21 de outubro de 2011

sexta-feira, 9 de março de 2012

Bullying e omissão

Bullying e omissão
Rubem Penz
Quando pensamos em bullying no ambiente escolar, lembramos daquele valentão, quase sempre traiçoeiro, que oprime seus pares na base da humilhação e do terror. Também surge na memória a figura do jovem diferente, seja ele meio esquisito ou fora de medida, vítima primordial das chamadas brincadeiras de mau gosto. Porém, para que exista e viceje essa prática sociopática, um terceiro personagem estará necessariamente implicado: o grupo. Afinal, desde a primeira piada até a metódica perseguição, a turma estará diante de uma escolha, ou seja, qual partido tomará.
A grande covardia do praticante de bullying é resultado de uma inteligência estratégica: atormentar aquele que menos se parece com a média para, com isso, auferir prestígio. Ou, como segunda opção, afligir quem se apresenta naturalmente retraído. Tímidos e exóticos tendem à baixa capacidade de articulação e, desta forma, podem permanecer isolados e frágeis diante das agressões recebidas. São losers, na acepção norte-americana do caso. A aposta do é de que ninguém tomará o partido do perdedor, sob o risco de fazer parte da turma “errada”.
Basta entrar em uma sala de aula – de qualquer faixa etária ou social – para identificar a presença de liderança, positiva e negativa, entre os colegas. Via de duas mãos, ela nasce na postura de quem a exerce e, simultaneamente, na dos que a reconhecem (aceitam). Por isso, a imposição física e psicológica de um líder negativo jamais deve ser desprezada: ela existe e é resultado de uma eleição silenciosa. O quadro obedece à perversa lógica do favorecimento, na qual alguém se alia ao opressor para, em um primeiro momento, escapar incólume de sua ação predatória. Depois, parecer igualmente forte.
No momento em que há um líder positivo no grupo, tendo ele capacidade de competir em igualdade de condições com o valentão, a chance de bullying diminui, mas não some. O apelo da transgressão ao redor do período da adolescência, seu charme e culto, é muito poderoso. Quando somado à garantia de impunidade que predomina em nosso tempo, torna-se ainda maior. Então, os virtuosos assumem a postura de autopreservação, fazendo surgir o individualismo – outra marca da atualidade. Sob o manto do resultado pessoal em primeiro lugar, do cada um por si e Deus por todos, o azar será de quem ficou para trás.
Tal quadro pessimista com relação ao bullying na escola tem uma única chance de ser superado, e ela repousa justamente nos ombros do invisível e disforme grupo. Se existir um conjunto de valores elevados na maior parte da turma, tais como solidariedade, respeito, amizade, bom caráter – aquilo que trazemos de casa –, bastará a primeira voz insurgente para neutralizar os maus-tratos, antes de eles se tornarem sistemáticos. Assim, até mesmo o bullying ao contrário (segregação do agressor contumaz) será prevenido. Para tanto, pais e professores devem passar às crianças e aos jovens uma lição fundamental: quem não deseja ser vítima, jamais se omita. Neste e em todos os casos, a omissão dos justos é a vitória do crime.
Extraído do Jornal Zero Hora, 14/05/2010 - Porto Alegre RS

sábado, 3 de março de 2012

APRENDA A FAZER IOGURTE

1º - Adquira um potinho do produto natural (iogurte natural somente).
2º - Num litro de leite comum tipo C, junte duas colheres de leite em pó. Coloque para ferver em fogo brando. Quando a temperatura estiver aproximadamente a 40 a 43 graus (que a mão possa ainda suportar - ou meça com um termometro culinario), desligue o fogo e acrescente 4 colheres de sopa de iogurte para cada copo de leite, diluindo-se bem.
3° - Depois de bem misturado, tampa-se bem, envolvendo o recipiente da mistura num cobertor de lã dobrado várias vezes. Pode-se colocar o recipiente com a manta dentro do forno de cozinha desligado (porque e um lugar seco e livre de bruscas temperaturas). Deixar repousar por 4 a 6 horas, quando o leite estará coalhado. O iogurte está pronto, e poderá ser guardado por mais de uma semana. Guarde parte desse iogurte para fazer o próximo.