Transposição-servidores dos ex-territórios
Publicada em 15/05/2012 - 17h36min / Autor: Rondoniadinamica
TRANSPOSIÇÃO – Comissão Intersindical garante abrangência até 91
Israel Borges, representante do Sinjur no Conselho Fiscal do Iperon e membro da coordenação da Comissão Intersindical, instituída para acompanhar os trabalhos referentes à transposição, garante que o parecer está prestes a ser finalizado.
Boas novas aos servidores apreensivos que estavam em dúvida sobre a abrangência da transposição dos trabalhadores do ex-território aos quadros da União: Israel Borges – representante do Sinjur no conselho fiscal do Iperon e membro da coordenação da Comissão Intersindical –, em entrevista ao jornal eletrônico Rondoniadinamica, disse que há provas que garantem que a União custeou despesas até 1991.
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) solicitou aos Ministérios da Fazenda e Planejamento a urgência da aplicação das normativas. No que é considerada a reta final, o Advogado Geral da União substituto, Fernando Farias, solicitou informações em relação aos repasses que o Estado fez; Israel diz que até a próxima semana deverá haver um desfecho no sentido de finalização do parecer.
A instrução normativa já estava detalhada em relação à comprovação de sua abrangência. As novas informações devem subsidiar o parecer conclusivo que já havia sido detalhado por Duvanier Paiva, secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, morto em janeiro deste ano.
Sobre a manifestação dos sindicatos no próximo dia 23, a Casa Civil já foi informada. Além dela, nos próximos dias 28 e 29 de maio caravanas de servidores irão à Brasília, caso não se concretize a publicação da instrução normativa, para cobrar do Governo Federal o compromisso que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez em Rondônia, no ano passado, ao dizer que servidores alcançados pela EC 60 eram servidores federais a partir de sua assinatura.
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) solicitou aos Ministérios da Fazenda e Planejamento a urgência da aplicação das normativas. No que é considerada a reta final, o Advogado Geral da União substituto, Fernando Farias, solicitou informações em relação aos repasses que o Estado fez; Israel diz que até a próxima semana deverá haver um desfecho no sentido de finalização do parecer.
A instrução normativa já estava detalhada em relação à comprovação de sua abrangência. As novas informações devem subsidiar o parecer conclusivo que já havia sido detalhado por Duvanier Paiva, secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, morto em janeiro deste ano.
Sobre a manifestação dos sindicatos no próximo dia 23, a Casa Civil já foi informada. Além dela, nos próximos dias 28 e 29 de maio caravanas de servidores irão à Brasília, caso não se concretize a publicação da instrução normativa, para cobrar do Governo Federal o compromisso que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez em Rondônia, no ano passado, ao dizer que servidores alcançados pela EC 60 eram servidores federais a partir de sua assinatura.
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